Área Trabalhista - Pessoa JurÍdica

Direito Preventivo

Consultoria preventiva trabalhista nos mais diversos setores profissionais, auxiliando o desenvolvimento e organização dos departamentos de R.H. visando à diminuição dos débitos trabalhistas judiciais – Reformulação Departamental:

• Acompanhamento na elaboração dos registros e prontuários dos empregados - Jornada de Trabalho;
• Coordenação na elaboração das folhas de pagamento, recolhimento dos encargos fiscais e previdenciários, rescisão do contrato de trabalho e homologação legal – Rotinas Trabalhistas
• Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho.

Direito Contencioso/Administrativo

Prestamos auxílio jurídico no acompanhamento das demandas propostas contra a empresa/cooperativa, como também naquelas por ela promovidas, prosseguindo com o feito até, quando conveniente, a última instância.

• Elaboração específica de defesas no âmbito do direito trabalhista bancário, jornada de bancários especiais (gerente geral ou gerente de contas – artigos 62, II e 224, II da CLT);
• Integral assistência jurídica na feitura de acordos judiciais e extrajudiciais, salvaguardando os interesses da empresa frente ao empregado/cooperado;
• Firme atuação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho nos procedimentos preparatórios (inquérito civil), bem como elaboração de defesas em ações civis públicas;
• Elaboração de defesas nos processos administrativos junto às Delegacias Regionais do Trabalho.

Assessoria Jurídica Específica para Cooperativas

Implantação de medidas preventivas e questionamentos legais nas atividades cooperadas em vários setores profissionais;

• Montagem e implantação de Cooperativas com elaboração de estatutos e atos constitutivos, coordenação de assembléias, registros legais, contratação perante tomadores de serviços e parceiros;
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre cooperativismo e suas implicações nas operações empresariais;

Assessoria Jurídica para Clientes Tomadores de Serviços Cooperados

Completa assistência ao tomador na contratação de uma sociedade cooperativa de trabalho envolvendo as seguintes análises:

• Escolha minuciosa de cooperativa de trabalho idônea e legítima;
• Pesquisa completa dos respectivos documentos institucionais da Cooperativa, tais como Assembleia de Constituição, Estatuto Social, Regimento Interno, Documentos de Adesão dos Sócios Cooperados;
• Análise dos benefícios concedidos pela Sociedade Cooperativa;
• Pesquisa da situação judicial da cooperativa;
• Análise dos cargos e pessoas que podem ser contratadas pela Sociedade Cooperativa;
• Reuniões com os diretores representantes da Cooperativa e dos prestadores de serviços, esclarecendo-os acerca da nova filosofia de trabalho, bem como os cargos que se enquadram ou não na atividade cooperativa, com apresentação de opções para a colocação profissional.